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ARTIGOS E NOTÍCIAS
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Certificados do Tesouro Poupança Crescimento
Como investir no Tesouro, em Portugal? Saiba mais!
Danielle Bretz
30 de mar. de 20203 min de leitura


PEAP – PLANO ESPECIAL DE ACORDO PARA PAGAMENTO
Conheça mais sobre o Plano Especial de Acordo para Pagamento, como forma de quitar as dívidas judicialmente.
Danielle Bretz
26 de mar. de 20202 min de leitura


INSOLVÊNCIA PESSOAL (INSOLVÊNCIA DE PESSOA SINGULAR)
INSOLVÊNCIA PESSOAL (falência pessoal). Quando não é mais possível suportar as dívidas, o que necessário para recorrer ao pedido de insolvên
Danielle Bretz
20 de mar. de 20203 min de leitura


NACIONALIDADE PORTUGUESA POR TEMPO DE RESIDÊNCIA
NACIONALIDADE PORTUGUESA OBTIDA ATRAVÉS DO TEMPO DE RESIDÊNCIA LEGAL EM PORTUGAL.
Danielle Bretz
12 de mar. de 20201 min de leitura


FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES
O que fazer quando o progenitor não paga a pensão de alimentos? Recorra ao Fundo de Garantia de Alimentos devidos a menores! Saiba mais!
Danielle Bretz
22 de out. de 20192 min de leitura


DIVÓRCIO INTERNACIONAL
Estrangeiros que se casaram fora de Portugal podem se divorciar no país. Saiba mais!
Danielle Bretz
8 de set. de 20192 min de leitura


PORTUGAL PRECISA DE MAIS IMIGRANTES
Imigrantes são 4% da população. Portugal precisa de mais Obs: A notícia abaixo foi transcrita do site "público.pt", escrita por Joana...
Danielle Bretz
5 de mar. de 20196 min de leitura


VOO CANCELADO OU ATRASADO? SAIBA SEUS DIREITOS !
Imprevistos relacionados ao atraso ou cancelamento de voos são sempre desagradáveis, principalmente quando há compromissos e horários a...
Danielle Bretz
25 de fev. de 20193 min de leitura


COMO ENCERRAR UMA CONTA BANCÁRIA EM PORTUGAL
Encerrar uma conta bancária em Portugal é um procedimento muito simples, mas dependendo da situação, poderá haver a necessidade de...
Danielle Bretz
22 de fev. de 20193 min de leitura


A INTERNET NA UNIÃO EUROPEIA VAI “ACABAR”? NÃO. MAS PODE MUDAR. ENTENDA O ART. 13 E A POLÊMICA DOS D
Diretiva dos Direitos do Autor A reforma foi proposta em 2016 pela Comissão Europeia e está em fase final. Foi aprovada com 438 votos a...
Danielle Bretz
15 de dez. de 20182 min de leitura


CONDUZIR SEM HABILITAÇÃO, SOB EFEITO DE ÁLCOOL, E OUTROS: OS CRIMES, PENAS E INFORMAÇÕES.
AUSÊNCIA DE CARTA DE CONDUÇÃO Conduzir veículo a motor, motociclo ou automóvel sem habilitação legal é crime dos mais graves do Código...
Danielle Bretz
4 de dez. de 20187 min de leitura


ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO
O assédio moral, ou mobbing, é o comportamento inadequado, indesejado, onde são praticados actos ofensivos à dignidade do trabalhador,...
Danielle Bretz
29 de nov. de 20186 min de leitura


VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM PORTUGAL: O QUE FAZER E ONDE DENUNCIAR.
A violência doméstica atinge milhões de pessoas no mundo. Em sua grande maioria, mulheres. Mas as vítimas, sejam crianças, adolescentes,...
Danielle Bretz
26 de nov. de 20186 min de leitura


Direitos dos Animais em Portugal - Breves considerações
Em Portugal, e também no Brasil, os animais já não são considerados "coisas". Já são reconhecidos como seres dotados de sensibilidade de...
Danielle Bretz
22 de nov. de 20184 min de leitura


IMIGRAÇÃO PORTUGAL - VISTO D2 – IMIGRANTE EMPREENDEDOR
Foto: Danielle Bretz. Em Aveiro, Portugal. Empreender em Portugal tem se tornado cada vez mais uma excelente opção para empresários...
Danielle Bretz
13 de nov. de 20182 min de leitura


IMIGRAÇÃO PORTUGAL - VISTO D7 - APOSENTADOS E OUTROS POSSUIDORES DE RENDIMENTOS DIVERSOS
Muitas pessoas que possuem rendimentos provenientes de aposentadoria, aplicações, trabalho remoto, etc, tem a liberdade de viver onde...
Danielle Bretz
13 de nov. de 20181 min de leitura


APOSTILA DE HAIA: VOCÊ SABE O QUE É?
A Apostila da Convenção de Haia é um acordo estabelecido pela Conferência da Haia de Direito Internacional Privado (HCCH), e que visa o...
Danielle Bretz
12 de nov. de 20182 min de leitura


TRÁFICO DE PESSOAS: PROTEJA-SE.
Atualmente, o Tráfico Internacional de Seres Humanos é equiparável ao tráfico de drogas e de armas, principalmente em relação ao impacto...
Danielle Bretz
12 de nov. de 20185 min de leitura


Forbes: Portugal é o novo destino para investir
António Pedro Santos/Lusa “Portugal, o novo destino para investir”. O título que abre o artigo da edição francesa da revista Forbes é, em...
Danielle Bretz
30 de jan. de 20181 min de leitura


Angola demonstra interesse em encerrar nove embaixadas e 18 consulados, dentre eles Macau e Portugal
Segundo matéria publicada no Público, o país tomará essa medida para economizar. O Governo angolano está a estudar a possibilidade de...
Danielle Bretz
21 de jan. de 20183 min de leitura
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