PORTUGAL - Golden Visa 2024

O Visto Gold (Golden Visa), é uma autorização especial de residência para atividades de grande investimento em Portugal. Esse tipo de visto sofreu algumas alterações ao longo dos anos e presentemente (2024), poderá ser concedido nas seguintes hipóteses:

·         Transferência de capitais no montante igual ou superior a € 500.000,00, que seja aplicado em atividades de investigação desenvolvidas por instituições públicas ou privadas de investigação científica, integradas no sistema científico e tecnológico nacional;

·         O Novo Investidor Social Visa Portugal: Visa direcionar capital privado para projetos de investimento social que apoiem a integração de imigrantes, tais como o desenvolvimento de habitação a preços acessíveis e outras iniciativas de integração.

·         Transferência de capitais no montante igual ou superior a 250 mil euros, que seja aplicado em investimento ou apoio à produção artística, recuperação ou manutenção do património cultural nacional.

·         Investimento via Capital de Risco. Transferência de capitais no montante igual ou superior a € 500.000,00, destinados à aquisição partes de organismos de investimento coletivo não imobiliários, que sejam constituídos ao abrigo da legislação portuguesa.

·     Constituição de uma sociedade comercial com sede em território nacional com transferência de capitais no montante igual ou superior a € 500.000,00, conjugada com a criação e manutenção de dez postos de trabalho permanentes e a tempo inteiro (período integral), ou para reforço de capital social de uma sociedade comercial com sede em território nacional, já constituída, com a criação de pelo menos, cinco postos de trabalho permanentes ou manutenção de pelo menos dez postos de trabalho, com um mínimo de cinco permanentes, pelo período de no mínimo de três anos.

O Visto Gold possui muitas vantagens. Dentre elas, o acesso privilegiado a países com economias estáveis ou em crescimento, que possuem boas relações com Portugal. Além disso, circular pelo espaço Schengen, sem necessidade de visto; Após cinco anos de residência legal no país, será possível obter a cidadania portuguesa.

O titular do visto Gold também terá acesso ao reagrupamento familiar. O pedido de reagrupamento familiar é realizado em simultâneo à submissão do pedido do visto gold.

É importante ter em mente o tipo de investimento que se pretende fazer, para ter clareza a respeito de suas implicações a longo prazo.

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Danielle Bretz

Advogada